Estudante adventista não poderá realizar provas de concurso para o Bndes em horário distinto do edital

A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, suspendeu a decisão de primeiro grau que havia determinado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Lei nº 11.737, de 14 julho de 2008

Altera o art. 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para atribuir aos Defensores Públicos o poder de referendar transações relativas a alimentos.

Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR